Falando a margem da assinatura do convénio visando a formação de quadros do seu Ministério pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), Chomera disse esta se a trabalhar na identificação das povoações que reúnem condições para serem autarquias, no quadro do processo de autarcização no pais, que decorre de forma gradual desde as primeiras eleições locais, em 2003. As segundas eleições autárquicas estão previstas para próximo ano.
    
Reunidos os dados necessários, as propostas serão submetidas ao Conselho de Ministros que, depois de devida análise, vai submetê-las a Assembleia da Republica (AR), Parlamento, órgão que deverá decidir em definitivo.
    
Moçambique conta actualmente com 33 municípios.
    
Uma das tarefas do Ministério da Administração Estatal (MAE) é organizar as autarquias e os governos locais, provinciais e distritais, de forma a implementar um novo modelo de descentralização de competências.
    
Esta semana, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o dispositivo legal que delega competências de gestão de recursos humanos aos órgãos provinciais e distritais.
    
Com base neste decreto, os governadores provinciais têm competências para a prática de actos administrativos na aplicação do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado (EGFE) e o administrador distrital também passa a gerir o quadro privativo da área de sua jurisdição.
    
"As autarquias são o elo que aproxima o Governo as populações. Com as autarquias, a vida das pessoas melhorou. Temos hoje vilas mais limpas, com projectos, e as grandes cidades tem outros desafios para o seu desenvolvimento", afirmou o Ministro.
    
Chomera, que considera a história da autarcização no país como uma experiência positiva, disse que os municípios precisam de formar os seus quadros, para estarem munidos de pessoal capaz e a altura do desenvolvimento.
    
As autarquias são beneficiárias de convénios entre o MAE e instituições de ensino superior, visando a formação e capacitação de quadros técnicos.