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AR: RENAMO esqueceu-se de fazer trabalho de casa
Maputo, 8 Mar (AIM) – Mais uma vez, a coligação parlamentar Renamo-Uniao Eleitoral esqueceu-se fazer, antecipadamente, o seu trabalho de casa, ao exigir do governo, na Assembleia da Republica (AR), informações sobre os alegados casos de corrupção e fraude.
Pura e simplesmente, a Renamo-UE misturou, durante a sessão de hoje, casos pendentes com casos que já foram julgados e concluídos, chegando ao extremo de incluir casos inexistentes.
Esta situação facilitou, sobremaneira, a tarefa do governo que acabou colocando de lado as questões da Renamo.
Surpreendentemente, a Renamo exigiu informações relativas ao assassinato de Josefa Ibraimo, directora provincial de finanças em Sofala, no centro de Moçambique, abatida a tiro na sua residência em Julho de 2002.
Em representação do governo, o ministro do Interior, José Pacheco, sublinhou que este caso fora encerrado, pois os criminosos envolvidos no assassinato já haviam sido detidos, julgados e condenados em 2004, na cidade da Beira.
Em conexão com o caso, foram condenados dois indivíduos a uma pena de 24 anos de prisão, nomeadamente Belmiro Lopes, um funcionário da Direcção Provincial de Finanças de Sofala e Fernando Mutichone, um funcionário do Banco de Moçambique.
Prosseguindo, Pacheco disse que as autoridades abriram um processo separado em conexão com o desvio de oito biliões de meticais, que Ibraimo estava a investigar e que terá sido o mobil do seu assassinato.
O caso já foi remetido as autoridades da província de Sofala para julgamento, o que poderá acontecer a qualquer momento.
No caso do assassinato do director do Banco Internacional de Moçambique (BIM), José Lima Félix, um cidadão de nacionalidade portuguesa, a Renamo-UE parece não ter conhecimento que três pessoas foram julgadas e condenadas, em Janeiro de 1999, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a penas de prisao que variam de 18 a 20 anos.
De acordo com Pacheco, os três criminosos estão a cumprir as suas penas.
Contudo, existem especulações indicando que um dos prisioneiros se terá escapulido da prisão.
A pergunta da Renamo associava o assassinato de Lima Félix, ocorrido em Dezembro de 1997, com a fraude do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM).
Porém, Pacheco fez questão de sublinhar que Lima Félix nunca havia trabalhado para o BCM, e que ate a sua morte ele exercia as funções de director do BIM.
O assassinato de Lima Félix ocorreu mais de quatro anos antes da aquisição do BCM pelo BIM.
Com relação a uma outra questão colocada pela Renamo, relativa a uma alegada fraude na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Pacheco disse que o seu governo não tinha conhecimento do assunto.
Ate agora ainda não foi apresentada as autoridades moçambicanas nenhuma queixa de uma fraude ocorrida na EMOSE, disse Pacheco.
Uma questão legítima apresentada pela Renamo-UE, refere-se ao assassinato de António Siba-Siba Macuacua, presidente interino do Conselho de Administração do Banco Austral ocorrido em Agosto de 2001.
Ate agora, ainda não há registo de uma detenção em conexão com o caso.
Respondendo a questão, Pacheco disse que as investigações estão em curso, e que "a demora da sua conclusão é devido a complexidade do caso e das investigações necessárias, algumas das quais envolvem ligações internacionais". Presumivelmente, Pacheco referia-se a Malásia, pois os antigos proprietários do Banco Austral e que conduziram a sua falência, incluíam o "Malaysian Southern Bank Berhard".
Na ocasião, a Renamo também exigiu informações relativas a uma série de outras fraudes e roubos ao nível dos governos provinciais e central.
Em resposta, o ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a Renamo tem conhecimento sobre estes crimes, não por causa das suas próprias investigações, mas por vias das próprias inspecções do governo.
Chang disse que, em 2004, a Inspecção-geral das Finanças realizou 141 inspecções dos órgãos centrais, provinciais e municipais, tendo atingido um total de 174 inspecções no ano de 2005.
"Eu gostaria de frisar que os casos mencionados no pedido da Renamo-UE vieram a superfície por causa das inspecções efectuadas nessas instituições", disse Chang.
As aludidas instituições, referidas pela Renamo-UE, são a Delegação do Ministério do Trabalho na África do Sul, Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), Ministério do Interior, Fundo de Fomento Pesqueiro, Ministério da Educação e as suas respectivas direcções provinciais em Maputo e Zambézia e a Direcção Provincial de Finanças em Sofala.
É verdade que foram feitas inspecções em todas estas instituições, disse Chang, acrescentando que nos casos onde a inspecção descobriu a ocorrência de irregularidades "foram feitas propostas para a instauração de processos disciplinares, e quando existem indícios de que poderão ter sido cometidos alguns crimes, o relatório é submetido ao gabinete da Procuradoria Geral da Republica".
Chang escusou-se a fornecer mais pormenores, alegando que o governo estaria a agir inconstitucionalmente caso publicasse os nomes dos funcionários suspeitos nas infracções desvendadas pela inspecção.
Esta situação facilitou, sobremaneira, a tarefa do governo que acabou colocando de lado as questões da Renamo.
Surpreendentemente, a Renamo exigiu informações relativas ao assassinato de Josefa Ibraimo, directora provincial de finanças em Sofala, no centro de Moçambique, abatida a tiro na sua residência em Julho de 2002.
Em representação do governo, o ministro do Interior, José Pacheco, sublinhou que este caso fora encerrado, pois os criminosos envolvidos no assassinato já haviam sido detidos, julgados e condenados em 2004, na cidade da Beira.
Em conexão com o caso, foram condenados dois indivíduos a uma pena de 24 anos de prisão, nomeadamente Belmiro Lopes, um funcionário da Direcção Provincial de Finanças de Sofala e Fernando Mutichone, um funcionário do Banco de Moçambique.
Prosseguindo, Pacheco disse que as autoridades abriram um processo separado em conexão com o desvio de oito biliões de meticais, que Ibraimo estava a investigar e que terá sido o mobil do seu assassinato.
O caso já foi remetido as autoridades da província de Sofala para julgamento, o que poderá acontecer a qualquer momento.
No caso do assassinato do director do Banco Internacional de Moçambique (BIM), José Lima Félix, um cidadão de nacionalidade portuguesa, a Renamo-UE parece não ter conhecimento que três pessoas foram julgadas e condenadas, em Janeiro de 1999, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a penas de prisao que variam de 18 a 20 anos.
De acordo com Pacheco, os três criminosos estão a cumprir as suas penas.
Contudo, existem especulações indicando que um dos prisioneiros se terá escapulido da prisão.
A pergunta da Renamo associava o assassinato de Lima Félix, ocorrido em Dezembro de 1997, com a fraude do extinto Banco Comercial de Moçambique (BCM).
Porém, Pacheco fez questão de sublinhar que Lima Félix nunca havia trabalhado para o BCM, e que ate a sua morte ele exercia as funções de director do BIM.
O assassinato de Lima Félix ocorreu mais de quatro anos antes da aquisição do BCM pelo BIM.
Com relação a uma outra questão colocada pela Renamo, relativa a uma alegada fraude na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Pacheco disse que o seu governo não tinha conhecimento do assunto.
Ate agora ainda não foi apresentada as autoridades moçambicanas nenhuma queixa de uma fraude ocorrida na EMOSE, disse Pacheco.
Uma questão legítima apresentada pela Renamo-UE, refere-se ao assassinato de António Siba-Siba Macuacua, presidente interino do Conselho de Administração do Banco Austral ocorrido em Agosto de 2001.
Ate agora, ainda não há registo de uma detenção em conexão com o caso.
Respondendo a questão, Pacheco disse que as investigações estão em curso, e que "a demora da sua conclusão é devido a complexidade do caso e das investigações necessárias, algumas das quais envolvem ligações internacionais". Presumivelmente, Pacheco referia-se a Malásia, pois os antigos proprietários do Banco Austral e que conduziram a sua falência, incluíam o "Malaysian Southern Bank Berhard".
Na ocasião, a Renamo também exigiu informações relativas a uma série de outras fraudes e roubos ao nível dos governos provinciais e central.
Em resposta, o ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a Renamo tem conhecimento sobre estes crimes, não por causa das suas próprias investigações, mas por vias das próprias inspecções do governo.
Chang disse que, em 2004, a Inspecção-geral das Finanças realizou 141 inspecções dos órgãos centrais, provinciais e municipais, tendo atingido um total de 174 inspecções no ano de 2005.
"Eu gostaria de frisar que os casos mencionados no pedido da Renamo-UE vieram a superfície por causa das inspecções efectuadas nessas instituições", disse Chang.
As aludidas instituições, referidas pela Renamo-UE, são a Delegação do Ministério do Trabalho na África do Sul, Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), Ministério do Interior, Fundo de Fomento Pesqueiro, Ministério da Educação e as suas respectivas direcções provinciais em Maputo e Zambézia e a Direcção Provincial de Finanças em Sofala.
É verdade que foram feitas inspecções em todas estas instituições, disse Chang, acrescentando que nos casos onde a inspecção descobriu a ocorrência de irregularidades "foram feitas propostas para a instauração de processos disciplinares, e quando existem indícios de que poderão ter sido cometidos alguns crimes, o relatório é submetido ao gabinete da Procuradoria Geral da Republica".
Chang escusou-se a fornecer mais pormenores, alegando que o governo estaria a agir inconstitucionalmente caso publicasse os nomes dos funcionários suspeitos nas infracções desvendadas pela inspecção.
