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AR informação do PGR desperta interesse
Maputo, 01 Mar (AIM) – O Presidente da Assembleia da Republica (AR), Eduardo Mulembwe, disse ser de grande interesse do Parlamento moçambicano conhecer as causas remotas do crime, suas verdadeiras motivações e, sobretudo, a eficácias das respectivas medidas correctivas.
Mulembwe falava hoje, em Maputo, na abertura da IV Sessão Ordinária da AR sobre a informação anual do Procurador-Geral da Republica (PGR) que, juntamente com a posposta de lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, dois temas interligados, engrossam a agenda desta sessão constituída por um total de 15 pontos.
Mulembwe disse ser imprescindível a realização dos sonhos de qualquer moçambicano, vincando que "sem paz não há justiça e sem justiça não há paz".
"É também verdade que em sociedades onde não há paz nem justiça não há democracia, e o bem estar e o progresso tornam-se uma autentica e continua miragem", acrescentou.
Ele apontou ainda que onde não existe paz e há fome e sede de justiça, no seu lugar imperam o ódio, o sentimento de exclusão, a intolerância, violência, anarquia e o crime.
Quanto a proposta de lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, Mulembwe disse esperar que seja uma oportunidade impar para se proceder a uma radiografia do sistema de administração da justiça.
"Queremos que seja mais fácil e popular o acesso a justiça. Justiça que se quer cega, isenta, tempestiva e célere, e que contribua decisivamente para o almejado desenvolvimento do pais", frisou Mulembwe.
Mulembwe falou ainda de outros temas que ocuparão os deputados nesta sessão.
É o caso da realização, de 29 a 30 do corrente mes de Marco, em Maputo, de um seminário que se enquadra na campanha anual sobre crianças órfãs, vulneráveis, vitimas do SIDA, lançada pela Associação dos Parlamentares Europeus para Africa (AWEPA).
O seminário subordinado ao tema "Revigorando os Esforços dos Parlamentares em Relação as Crianças Órfãs e a Luta Contra o SIDA" será particularmente destinado aos parlamentares dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
Mulembwe disse ser imprescindível a realização dos sonhos de qualquer moçambicano, vincando que "sem paz não há justiça e sem justiça não há paz".
"É também verdade que em sociedades onde não há paz nem justiça não há democracia, e o bem estar e o progresso tornam-se uma autentica e continua miragem", acrescentou.
Ele apontou ainda que onde não existe paz e há fome e sede de justiça, no seu lugar imperam o ódio, o sentimento de exclusão, a intolerância, violência, anarquia e o crime.
Quanto a proposta de lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, Mulembwe disse esperar que seja uma oportunidade impar para se proceder a uma radiografia do sistema de administração da justiça.
"Queremos que seja mais fácil e popular o acesso a justiça. Justiça que se quer cega, isenta, tempestiva e célere, e que contribua decisivamente para o almejado desenvolvimento do pais", frisou Mulembwe.
Mulembwe falou ainda de outros temas que ocuparão os deputados nesta sessão.
É o caso da realização, de 29 a 30 do corrente mes de Marco, em Maputo, de um seminário que se enquadra na campanha anual sobre crianças órfãs, vulneráveis, vitimas do SIDA, lançada pela Associação dos Parlamentares Europeus para Africa (AWEPA).
O seminário subordinado ao tema "Revigorando os Esforços dos Parlamentares em Relação as Crianças Órfãs e a Luta Contra o SIDA" será particularmente destinado aos parlamentares dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
