Março 2007

Notícias relacionadas com política - Março 2007

Seguro como pilar de luta contra pobreza

Maputo, 03 Mar 07 (AIM)- O presidente moçambicano, Armando Guebuza, desafia as empresas seguradoras que operam no país para empenharem-se na divulgação da importância daqueles serviços como pilar na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento.

Dirigentes devem ter alto sentido de liderança

Maputo, 03 Mar (AIM) - A Primeira-Ministra (PM) moçambicana, Luisa Diogo, instou os membros do Governo a procurarem soluções para uma melhor organização do Estado, tornando-se agentes activos e promotores do desenvolvimento.

Governo hoje no Parlamento para falar das calamidades

Maputo, 07 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Governo vai, hoje, a Assembleia da República prestar informação aos deputados sobre a situação das calamidades naturais e a gestão dos recursos florestais. De acordo com uma fonte do Parlamento, o informe que o Executivo vai prestar é feito à pedido das duas bancadas parlamentares, que se mostram preocupadas com a tragédia que assolou o centro e sul do país.

Calamidades levam Governo ao Parlamento

Maputo, 05 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O governo vai, esta semana, ao Parlamento prestar informações aos deputados sobre a situação das calamidades naturais e a gestão dos recursos florestais. Fonte parlamentar disse ontem à nossa Reportagem que o informe que o Executivo vai prestar na quinta-feira é feito a pedido das duas bancadas parlamentares que se mostram preocupadas com a situação que se vive no centro e sul do país.

Guebuza no jubileu do Gana

Maputo, 06 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Presidente da República, Armando Guebuza, é um dos 20 estadistas que hoje tomarão parte nas celebrações do 50º aniversário da independência do Gana, o primeiro país africano a libertar-se do colonialismo. O Chefe do Estado moçambicano encontra-se em Acra desde ontem, acompanhado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu.

PR exonera embaixador na Itália e Grécia

Maputo, 09 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou, através de despacho presidencial, Francisco Elias Paulo Cigarro do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Itália e República Helénica (Grécia).

China doa USD 100 mil para vítimas das calamidades

Maputo, 11 Mar 07(AIM)- O governo chinês entregou, na última sexta-feira, em Maputo, um cheque no valor de 100 mil dólares EUA as autoridades moçambicanas, destinados a assistência as vítimas das calamidades no país.

Entre a Frelimo e Renamo na AR : Divergências adiam informe sobre calamidades

Maputo, 08 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) Divergências de interpretação de instrumentos jurídicos entre as bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo adiaram de ontem para hoje a apresentação do informe do Governo sobre a situação das calamidades naturais que se abateram sobre o país e ainda sobre a gestão dos recursos florestais que tinham sido agendadas a pedido dos parlamentares. O informe só poderá ser apresentado hoje conforme decisão tomada com recurso à votação sobre duas propostas, sendo uma que apontava para o adiamento da apresentação para sexta e sábado e outra que requeria que tal fosse de imediato.

Direitos humanos figuram nas preocupações do Governo

Maputo, 09 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Porta-Voz do Governo e Vice-Ministro da Educação e Cultura, Luís Covane, disse ontem, ao “Notícias”, que o relatório do Departamento do Estado Norte-Americano, sobre Direitos Humanos, divulgado esta semana, vai constituir objecto de estudo, mas deixou claro que dele não se pode esperar grandes ensinamentos, pois comporta uma matéria que já faz parte das preocupações do executivo moçambicano.

NEPAD apoia investimento chinês em África

Abuja, 20 Mar 07 (AIM) - O secretário executivo da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD), o moçambicano Firmino Mucavele, defende o investimento chinês em África.

Governo alocou fundos para convenções dentro da CPLP

Maputo, 15 Mar (AIM) - O Governo moçambicano alocou um pouco mais de três milhões de Meticais (cerca de 115.380 dólares norte-americanos) para a aplicação, este ano, de três convenções acordadas entre Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na generalidade e por consenso : AR aprova Lei Eleitoral das Assembleias Provinciais

Maputo, 16 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade e por consenso, a Lei Eleitoral das Assembleias Provinciais, dispositivo que estabelece o quadro jurídico regulador aplicável à eleição dos membros destes órgãos de representação dos cidadãos residentes nas províncias. Entretanto, segundo o Governo, a aplicação daquele dispositivo terá um impacto orçamental estimado em 687 milhões de meticais para o exercício de 2007.

Parlamento revoga Lei de Defesa da Economia

Maputo, 22 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - A Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade, a revogação das leis de Defesa da Economia e de adopção de Medidas Punitivas dos Crimes Anti-Económicos. Trata-se da Lei nº 5/82, de 9 de Julho, e da Lei nº 9/87, de 19 de Setembro, respectivamente, consideradas desactualizadas pelo Governo, face ao contexto de paz e estabilidade macro-económica que se vive no país.

Salários por sector impõem esforço organizativo de base

Maputo, 26 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O governo, sindicatos e empregadores vão envidar esforços no sentido de operacionalizar, a partir do próximo ano, o reajustamento do salário mínimo, atendendo a realidade de cada sector de actividade. O facto foi dado a conhecer a propósito da assinatura do memorando de entendimento entre as três partes na passada quinta-feira, permitindo que a nova modalidade de revisão salarial entre em vigor um ano depois.

Luísa Diogo participa na reunião do comité da NEPAD

Maputo, 20 Mar 07 (AIM) - A integração da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa (NEPAD) nas estruturas da União Africana (UA) volta a marcar a agenda dos Chefes de Estado e de Governo do Comité de Implementação desta iniciativa.

Assembleias provinciais : Voto da Frelimo rejeita alterações da Lei Eleitoral

Maputo, 27 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - A FRELIMO decidiu, através do voto maioritário, manter os pontos divergentes que persistiam no debate da Lei Eleitoral das Assembleias Provinciais, nomeadamente, o financiamento das campanhas eleitorais dos concorrentes, formação das assembleias de voto, locais do seu funcionamento, elementos de trabalho nas mesas das assembleias de voto e o processo de suprimento de divergências na contagem de voto no apuramento parcial.   

PM nomeia novo secretário permanente do MINEC

Maputo, 27 Mar (AIM)- O Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) tem a partir de hoje um novo Secretario Permanente.

Chineses interessados em investir na construção

Maputo, 28 Mar 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - Os governos moçambicano e chinês assinaram, ontem, em Maputo, um memorando de entendimento que cria as bases para o incremento da cooperação na área das Obras Públicas e Habitação, o que passará pela troca de conhecimentos, formação, financiamento e transferência de tecnologias. O documento foi assinado pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, e pelo vice-ministro da Construção da RPChina, Liu Zhifeng, que terminou ainda ontem uma visita de trabalho de dois dias ao nosso país.

Governo mobiliza 600 milhões para construção de silos

Maputo, 28 Mar 07 (AIM) – O ministro moçambicano da Defesa, Tobias Dai, disse à AIM que o Governo está a mobilizar 600 milhões de meticais (um dólar vale 25,68 meticais) para a construção de silos para o armazenamento de material militar obsoleto.