Novembro 2006

Notícias sobre Política - Novembro 2006

HCB: governo indica dois novos administradores

Maputo, 02 Nov (AIM) - O Governo moçambicano acaba de designar dois novos administradores para o Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), na sequência do acordo de reestruturação e reversão do empreendimento, assinado Terça-feira, em Maputo.

Guebuza diz que cooperação com China é do tipo “win win”

Beijing, 05 Nov (AIM) - O presidente moçambicano, Armando Guebuza, descartou hoje em Beijing, as alegações de que, agora, a China está a tentar aproximar-se mais de África, por estar interessada nos seus massivos recursos naturais.

Congresso confirma Guebuza para presidente da Frelimo

Quelimane, 13 Nov (AIM) - O IX Congresso da Frelimo, que decorre em Quelimane, província central da Zambézia, confirmou hoje Armando Guebuza para o cargo de Presidente do partido, no poder em Moçambique.

Noruega concede USD 80 milhões ao OE

Maputo, 07 Nov (AIM) - O Governo da Noruega vai conceder cerca de 80 milhões de dólares EUA em apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) para o período 2006-2009. Para o efeito, foi rubricado esta terça-feira, em Maputo, um acordo entre Moçambique e Noruega, que prevê o desembolso de 20 milhões de dólares por ano.

Melhora trabalho da justiça em Moçambique

Maputo, 06 Nov (AIM) - A Ministra moçambicana da Justiça, Esperança Machavela, disse, este domingo, em Maputo, que o trabalho do sector que ela dirige está a registar melhorias nos últimos anos.

ONU mobiliza 300 milhões de dólares para desenvolvimento

Maputo, 08 Nov (AIM) - As Nações Unidas vão mobilizar, nos próximos três anos, 300 milhões de dólares norte-americanos para apoiar os esforços do Governo para a materialização dos programas plasmados no Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA II).

Valiosa parceria com a Crown Agent

Maputo, 08 Nov (AIM)- O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, diz que as receitas das Alfândegas de Moçambique, que este ano deverão atingir os 11 mil milhões de Meticais (moeda antiga), têm crescido a uma média anual de 20 por cento, devido, fundamentalmente, à parceria estabelecida com a firma britânica Crown Agent, que permitiu a formação de quadros nacionais que neste momento garantem a gestão da instituição.

Frelimo definitivamente força de mudança em Moçambique

Maputo, 14 Nov (AIM) - O Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, apelou a coesão e determinação do Partido para mais uma vez poder garantir a sua vitória e dos seus candidatos nos próximos pleitos eleitorais.

Assembleias Provinciais já têm instrumento legal

Maputo, 17 Nov (Jornal notícias) - A Assembleia da República aprovou ontem, na generalidade e por aclamação, a proposta de Lei das Assembleias Provinciais, um instrumento jurídico-legal que vai orientar o funcionamento destes órgãos de representação dos cidadãos residentes na província e também de poderes consultivos e de fiscalização das actividades de Governo àquele nível. Entretanto, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, afirmou que o Executivo vai trabalhar, desde já, no sentido de mobilizar os necessários recursos para que as eleições provinciais tenham lugar em 2007, conforme reza a Constituição da República.

Governo reitera determinação na implementação do MARP

Maputo, 18 Nov (AIM) – O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, reiterou que o governo moçambicano vai desenvolver em ao longo do país todas as acções preconizadas no projecto para a implementação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) em todo o país.

Filipe Paúnde novo Secretário-Geral da Frelimo

Quelimane (Moçambique), 15 Nov (AIM) - O Comité Central da Frelimo, saido do IX Congresso, que terminou terça-feira, em Quelimane, elegeu Filipe Paúnde novo Secretário-Geral do Partido.

Moçambique e Brasil preparam acordo de extraditação

Maputo, 14 Nov (AIM)- Pelo menos 23 mocambicanos que se encontram encarcerados nas cadeias brasileiras poderão ser transferidos para Moçambique, a luz de um acordo de extradição, ora em perspectiva, entre Moçambique e Brasil.

Moçambique com mecanismos mais avançados contra corrupção

Maputo, 15 Nov (AIM)- Moçambique está muito avançado, à nível da CPLP, na criação de mecanismos de implementação de instrumentos de combate a corrupção, crime organizacado, entre outros males que preocupam, não só o Estado moçambicano como a comunidade internacional.

Moçambique e Itália reforçam cooperação

Maputo, 20 Nov (AIM)- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu, hoje, em Maputo, a vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Itália, Patrizia Sentinelli, com quem passou em revista as relações de cooperação entre os dois países.

Isaac Murargy nomeado embaixador na Venezuela

Maputo, 27 Nov (Jornal notícias) - O Presidente da República, Armando Guebuza, nomeou, através de despacho presidencial, Murade Isaac Miguigy Murargy para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Venezuela.

Isaac Murargy nomeado embaixador na Venezuela

Maputo, 27 Nov (Jornal notícias) - O Presidente da República, Armando Guebuza, nomeou, através de despacho presidencial, Murade Isaac Miguigy Murargy para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Venezuela.

Combate à pobreza : Governadores instados a acelerarem o passo

Maputo, 27 Nov (Jornal notícias) - O Presidente da República, Armando Guebuza, convidou ontem, em Maputo, os novos governadores das províncias de Nampula e Inhambane, Felismino Ernesto Tocole e Francisco Meque, respectivamente, a acelerarem o passo rumo ao combate à pobreza absoluta, que constitui a prioridade principal do seu Executivo. Numa mensagem com o mesmo teor, e já na qualidade de presidente do partido Frelimo, Guebuza exortou os novos membros do Secretariado do Comité Central do seu partido a se empenharem significativamente não só na divulgação das decisões do recém-terminado IX Congresso, como também a sensibilizarem os moçambicanos a engajarem-se arduamente neste combate.

Guebuza empossa Secretário- Geral da Frelimo

Maputo, 27 Nov (AIM) – O Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, empossou, hoje, em Maputo, o novo Secretário-Geral do Partido no poder em Moçambique, Filipe Paúnde, e os seis membros do Secretariado do Comité Central (CC), eleitos no 9º Congresso.

Governo aprova Legislação sobre Recursos Minerais

Maputo, 28 Nov (AIM) - O vice-ministro dos Recursos Minerais confirmou que o Governo moçambicano dever aprovar, em breve, um regime fiscal competitivo, fundamentalmente destinado à área de exploração mineira, tendo em conta o mercado regional.

Pesquisa de petróleo : Há um elevado potencial para novas descobertas - revela, na Beira, Esperança Bias, após a assinatura de três contratos de concessão de prospecção

Beira, 29 Nov (Jornal Notícias) - Três contratos de concessão de pesquisa e produção de petróleo nos blocos de Sofala, M-10 e Zambeze foram rubricados ontem, na Beira, entre o nosso país e as empresas filiadas à British American Natural Gas, dando corpo aos trabalhos da segunda fase, cuja implementação terá lugar em 2007 através de prospecção sísmica e de abertura de um furo.

Funcionários do Estado: Progressão na carreira obedece à legislação - primeira-ministra, desmentindo, na AR, alegações de que tal ocorre com base na confiança política

Maputo, 29 Nov (Jornal Notícias) - A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo, disse ontem ser falso que a progressão e promoção nas carreiras dos funcionários do Estado seja feita na base de critérios de filiação partidária. Segundo ela, dentre os direitos dos funcionários fazem parte as promoções e progressões, que ocorrem em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação em vigor.