Outubro 2007

Noticias sobre politica - outubro 2007

Entre Moçambique e a RAS: Acordos sobre mineiros submetidos a revisão

Maputo, 01 out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) Equipas técnicas de Moçambique e África do Sul deverão apresentar nas próximas cimeiras de Chefes de Estado propostas de revisão dos acordos que possibilitam o emprego de moçambicanos na indústria mineira sul-africana. A última cimeira, realizada semana passada na África do Sul, recomendou a necessidade de rever os acordos de 1964 e que seja apresentado, em próximas sessões, aquilo que serão as propostas de revisão.

Removidos vistos entre Moçambique e Zimbabwe

Maputo, 04 Out 07 (AIM)- A partir do próximo dia 4 de Novembro, os cidadãos moçambicanos poderão viajar ao Zimbabwe sem necessitarem de visto e vice-versa. Para o efeito, os Governos de Moçambique e do Zimbabwe, através dos respectivos ministros do Interior, assinaram o acordo sobre a isenção recíproca de vistos.

Moçambique exemplo na implementação da NEPAD

Maputo, 04 Out 07 (AIM)- O Secretário Executivo da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), Firmino Mucavele, considera que Moçambique é um exemplo na implementação desta iniciativa africana.

Integração regional traz desafios ao Parlamento

Maputo, 09 Out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) A integração regional, que começa em 2008 com o desarmamento pautal, traz desafios para a Assembleia da República, em razão dos contornos jurídicos que decorrerão do processo, a propósito da necessidade de reconhecimento de uma ordem jurídica supranacional e do mecanismo adoptado para a recepção e integração dos tratados internacionais no Direito interno de cada Estado, segundo defendeu Eduardo Mulémbwè, presidente do órgão legislativo, na abertura, ontem, da VII Sessão Ordinária do Parlamento.

Eleições para as assembleias provinciais: Abertas inscrições para candidatos

Maputo, 09 Out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu ontem, formalmente, à divulgação do calendário do sufrágio para as assembleias provinciais de 16 de Janeiro próximo, documento este que estabelece o dia 8 de Outubro como data do início da aceitação dos pedidos de inscrição e das candidaturas a este pleito pelos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos registados até à data.

Parlamento aprova emendas a lei das eleições provinciais

Maputo, 12 Out 07 (AIM) – Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, aprovou esta Quinta-feira (ontem), em definitivo, emendas que primeiras eleições das assembleias provinciais no pais agendadas para 16 de Janeiro de 2008.

Governadores provinciais com menos poderes de atribuir títulos de uso da terra

Maputo, 10 Out 07 (AIM)- O Governo moçambicano aprovou hoje (Terça-feira) um decreto alterando um dispositivo na Lei de Terras vigente no que concerne as competências dos governadores provinciais na atribuição do Titulo de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) às comunidades.

Presidente Armando Emilio Guebuza nomeia novos governadores para Cabo Delgado, Manica e Gaza

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, nomeou em despachos presidenciais separados, Eliseu Joaquim Machava para o cargo de Governador da província de Cabo Delgado; Maurício Vieira Jacob para o cargo de Governador da província Manica e Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da província de Gaza.

Presidente Armando Guebuza recebe no país seu homólogo de Angola

O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, recebe de 30 a 31 de Outubro de 2007, o seu homólogo de Angola, José Eduardo dos Santos, que efectua uma Visita de Estado a Moçambique.

Verba para distritos aumenta para 9 milhões

Maputo, 29 Out 07 (www.jornalnoticiais.co.mz) O Governo vai alocar, a partir do próximo ano, um valor mínimo de nove milhões e trezentos meticais aos distritos, para fortalecer os programas de combate à pobreza.

Aberta mais uma página na cooperação bilateral : Novos acordos ligam Moçambique e Angola

Maputo, 31 Out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) Os governos de Moçambique e de Angola rubricaram ontem, em Maputo, nove acordos nos domínios económico e social que, segundo fontes oficiais dos dois países, abrem uma nova página na cooperação bilateral, que nos últimos anos se limitou à área política e diplomática. Os acordos foram assinados no epílogo das conversações oficiais, por ocasião da visita de Estado que o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, efectua ao nosso país até hoje.