Acções do Documento
Eleições para as assembleias provinciais: Abertas inscrições para candidatos
Maputo, 09 Out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) A Comissão Nacional de Eleições (CNE) procedeu ontem, formalmente, à divulgação do calendário do sufrágio para as assembleias provinciais de 16 de Janeiro próximo, documento este que estabelece o dia 8 de Outubro como data do início da aceitação dos pedidos de inscrição e das candidaturas a este pleito pelos partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos registados até à data.
O documento foi apresentado num encontro realizado entre representantes dos órgãos eleitorais e dos partidos políticos nacionais, reunião essa que também serviu para divulgar os procedimentos a serem observados neste processo, que se prolongará até ao dia 17 do corrente.
Na ocasião, os potenciais concorrentes a este sufrágio tomaram, igualmente, conhecimento de que estão expostos, desde a tarde de ontem, os mapas provisórios relativos ao número de membros a eleger e a sua distribuição por cada província, para além de que deverão, desde a mesma data até ao dia 17 do corrente, designar os mandatários de candidaturas.
O documento, a que o “Notícias” teve acesso, destaca ainda a realização da campanha eleitoral para as provinciais, evento que vai ter início a 2 de Dezembro e prolongar-se-á até ao dia 13 de Janeiro, prefazendo os 45 dias de “caça ao voto” previstos na lei.
A observação eleitoral terá lugar desde o início da campanha eleitoral e estender-se-á até ao anúncio dos resultados pela CNE, acto este que deverá acontecer a 31 de Janeiro, ou seja, cerca de 15 dias depois da votação.
A votação, segundo o documento que temos vindo a citar, terá lugar num único dia, de acordo com o estabelecido na lei, e realizar-se-á das 7.30 às 18 horas do dia 16 de Janeiro.
As operações de apuramento dos resultados eleitorais serão realizadas em quatro etapas. A primeira, que terá lugar no dia 16 de Janeiro, será realizada a nível da mesa de votação e a sua publicação será feita mediante a fixação do respectivo edital. O segundo apuramento parcial será feito a nível distrital ou de cidade, e terá lugar de 16 a 19 de Janeiro, para logo de seguida se realizar o apuramento provincial, que tem de ter lugar até 21 de Janeiro.
O apuramento e divulgação dos resultados gerais pela CNE, através da centralização dos resultados eleitorais obtidos em cada província e a distribuição de mandatos ou assentos, deverá ter lugar até 31 de Janeiro de 2008.
O anúncio dos resultados da centralização e o apuramento nacional terão também lugar até ao dia 31 de Janeiro, para que no dia seguinte, 1 de Fevereiro, as actas e editais do apuramento nacional sejam enviadas ao Conselho Constitucional.
Na ocasião, os potenciais concorrentes a este sufrágio tomaram, igualmente, conhecimento de que estão expostos, desde a tarde de ontem, os mapas provisórios relativos ao número de membros a eleger e a sua distribuição por cada província, para além de que deverão, desde a mesma data até ao dia 17 do corrente, designar os mandatários de candidaturas.
O documento, a que o “Notícias” teve acesso, destaca ainda a realização da campanha eleitoral para as provinciais, evento que vai ter início a 2 de Dezembro e prolongar-se-á até ao dia 13 de Janeiro, prefazendo os 45 dias de “caça ao voto” previstos na lei.
A observação eleitoral terá lugar desde o início da campanha eleitoral e estender-se-á até ao anúncio dos resultados pela CNE, acto este que deverá acontecer a 31 de Janeiro, ou seja, cerca de 15 dias depois da votação.
A votação, segundo o documento que temos vindo a citar, terá lugar num único dia, de acordo com o estabelecido na lei, e realizar-se-á das 7.30 às 18 horas do dia 16 de Janeiro.
As operações de apuramento dos resultados eleitorais serão realizadas em quatro etapas. A primeira, que terá lugar no dia 16 de Janeiro, será realizada a nível da mesa de votação e a sua publicação será feita mediante a fixação do respectivo edital. O segundo apuramento parcial será feito a nível distrital ou de cidade, e terá lugar de 16 a 19 de Janeiro, para logo de seguida se realizar o apuramento provincial, que tem de ter lugar até 21 de Janeiro.
O apuramento e divulgação dos resultados gerais pela CNE, através da centralização dos resultados eleitorais obtidos em cada província e a distribuição de mandatos ou assentos, deverá ter lugar até 31 de Janeiro de 2008.
O anúncio dos resultados da centralização e o apuramento nacional terão também lugar até ao dia 31 de Janeiro, para que no dia seguinte, 1 de Fevereiro, as actas e editais do apuramento nacional sejam enviadas ao Conselho Constitucional.
