Outubro 2008

Noticias sobre sociedade e cultura - 2008

Acidente de viação mata diplomata moçambicano

Maputo, 02 Out 08 (AIM) – O Embaixador António Fernando Materula morreu na manhã desta Segunda-feira, nos arredores da cidade de Maputo, a capital moçambicana, vítima de acidente de viação.

Polícia procura assaltantes de ATM – José Pacheco

Namaacha (Moçambique), 02 Out 08 (AIM) – A polícia moçambicana (PRM) está a trabalhar no sentido de identificar eneutralizar o grupo que, na madrugada de terça-feira, assaltou e destruiu, com recurso a dinamite, duas caixas de pagamento automático (ATM) pertencentes ao “Millennium bim”, o maior banco comercial do país.

Pascoal Mocumbi hospitalizado na África do Sul

O ex-Primeiro Ministro moçambicano, Pascoal Mocumbi, foi hospitalizado numa clínica na Cidade sul-africana de Cabo, onde está, desde a manhã de hoje, a ser submetido a exames médicos.

“Caso 220 biliões”: Manheje acusado de 49 crimes

Maputo, 21 Out. (AIM)- O antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, detido desde o passado dia 22 de Setembro na Cadeia Civil de Maputo, é acusado de 49 crimes, dentre os quais desvio de fundos do Estado, abuso de cargo e função, pagamento e remunerações indevidas, bem como cumplicidade dos superiores hierárquicos.

Combate a corrupção produz resultados positivos - Pacheco

Namaacha (Moçambique) 06 Out 08 (AIM) – O Ministro moçambicano do Interior, José Pacheco, considera “positivo” o balanço sobre a prevenção e combate a corrupção em curso no seio da instituição que dirige, vincando, contudo, o comprometimento de se continuar a trabalhar com vista a melhorar a imagem da mesma.

Justiça: plano estratégico para a defesa de carenciados

Maputo, 16 Out 08 (AIM) – A execução do Plano Estratégico de Defesa Legal dos Cidadãos Carenciados (PEDLCC) em Moçambique, para o período 2008-2012, necessita de cerca de 8,6 milhões de dólares norte-americanos.

Extinto incêndio que atingiu Contabilidade Pública

Maputo, 22 Out. (AIM) - Equipas de bombeiros públicos e privados extinguiram já o incêndio que na manha de hoje (Quarta-feira) atingiu os andares superiores do edifício sede da Direcção Nacional da Contabilidade Publica, na cidade de Maputo, capital moçambicana.

A mando da PGR: PCA dos Aeroportos detido por desvio de fundos

Maputo, 21 Out. (AIM)- O Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos Aeroportos de Moçambique (ADM), Diodino Cambaza, foi detido esta terça-feira, em Maputo, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo noticiou a STV, uma televisão privada, no seu principal serviço noticioso.

Tribunais militares passam para os comuns

Maputo, 27 Out 08 (AIM) – Os magistrados militares serão integrados na magistratura comum graças a uma proposta de lei de autoria do Governo aprovada semana passada na generalidade e por consenso pela Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano.

Incêndio na Contabilidade Pública não afectará salários

Maputo, 22 Out. (AIM) – O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, assegurou que o incêndio deflagrado hoje (Quarta-feira), em Maputo, no edifício da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, não vai afectar o processo normal de elaboração dos salários e das pensões dos trabalhadores da Função Publica.

AR aprova projecto de Lei do Estatuto dos Magistrados

Maputo, 27 Out 08 (AIM) – A Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano, aprovou na semana transada, em Maputo, na generalidade e por consenso, a proposta de lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, tendo em conta a decisão já tomada, ano passado, de se criar novos tribunais de recurso.

Tolerância de Ponto para Comunidade Hindú

Por ocasião do início do Ano Novo Hindú, Vikram Savant 2065, que se comemora no próximo dia 29 de Outubro, Quarta-Feira, o Ministério do Trabalho declara Tolerância de Ponto, para todo o dia, para os trabalhadores pertencentes à Comunidade Hindú, para permitir que participem nas actividades inerentes à data junto às suas famílias ou congregações.

Novo Estatuto dos Funcionários introduz licença de paternidade

Maputo, 29 Out 08 (AIM) – O novo Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado esta terça-feira pelo parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), introduz, pela primeira vez, a licença de paternidade, a luz do qual se concede aos pais (funcionários ou agentes do Estado) uma licença de dois dias das suas funções laborais.

Deputados acolhem proposta de lei do Estatuto dos Funcionários do Estado

Maputo, 29 Out 08 (AIM) – Os deputados das duas bancadas parlamentares da Assembleia da República (Frelimo e Renamo-União Eleitoral acolheram positivamente a Proposta de Lei do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, considerando o dispositivo “pertinente, necessário e oportuno”.

Moçambique terá Comissão dos Direitos Humanos

Maputo, 29 Out 08 (AIM) - Moçambique terá uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos, caso uma proposta de lei nesse sentido seja aprovada pela Assembleia da República, o parlamento. A proposta de lei que cria esta comissão foi ontem (Terça-feira) aprovada pelo Governo, reunido, em Maputo, na 26a sessão ordinária do Conselho de Ministros.

Chuvas abaixo do normal até Dezembro

Maputo, 31 Out 08 (AIM) – O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê chuvas normais com tendência para abaixo do normal na região Sul do país no último trimestre deste ano, que coincide igualmente com o arranque da primeira campanha agrícola.