Acções do Documento
Combate a corrupção produz resultados positivos - Pacheco
Namaacha (Moçambique) 06 Out 08 (AIM) – O Ministro moçambicano do Interior, José Pacheco, considera “positivo” o balanço sobre a prevenção e combate a corrupção em curso no seio da instituição que dirige, vincando, contudo, o comprometimento de se continuar a trabalhar com vista a melhorar a imagem da mesma.
Como resultado do trabalho que está sendo realizado neste aspecto, segundo Pacheco, já é possível analisar com muita precisão os casos que foram registados ao longo do tempo e os diferentes tratamentos que estão sendo dados.
“Temos inclusivamente casos já encerrados. As pessoas responderam em juízo pelos seus actos ao nível da administração da justiça”, afirmou Pacheco, falando a jornalistas, minutos após o encerramento do XVII Conselho Coordenador do Ministério do Interior (MINT), que decorreu de Quarta a Sexta-feira, na vila fronteiriça da Namaacha, província de Maputo, sul Moçambique.
“Portanto, o balanço é positivo, e isto inspira-nos para podermos trabalhar com maiorsegurança com vista a prestação de serviços de melhor qualidade”, disse.
Solicitado a explicar se referia-se ao caso do desvio de 220 milhões de Meticais (cerca de 8,8 milhões de dólares), cujos autores, entre os quais o antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, Pacheco respondeu que “a nossa acção de prevenção e combate a criminalidade é na perspectiva da gestão corrente”.
Sobre o caso dos 220 milhões, Pacheco escusou-se a fornecer mais detalhes, afirmando apenas que este caso está a ser tratado pela justiça. “ Todos nos sabemos o tratamento que está sendo dado pela administração da justiça que tem a responsabilidade de continuar a encerrar os processos de acordo com as suas competências”.
Em relação aos casos do passado para nos é um assunto encerrado sob ponto de vista da gestão corrente, disse Pacheco. O “Caso 220 Biliões de Meticais”, processo 771/PR/07, que deu entrada na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no dia 22 de Setembro último, já está a correr, apesar de o juiz de instrução criminal, Boaventura Canuma ainda não se ter pronunciado sobre as medidas de coacção jurisdicional a aplicar aos nove indiciados.
Na última quinta-feira, o Ministério Público fez a acusação dos nove indiciados no desfalque de 220 milhões de meticais (220 biliões de meticais da antiga família) no Ministério do Interior, no exercício de 2004-2005, entre os quais consta o antigo ministro do Interior.
O processo foi remetido a oitava secção do TJCM, tendo sido encaminhado ao juiz da causa, Octávio Tchuma. A fase que segue é de instrução contraditória.
Entretanto, discursando no final dos trabalhos do Conselho Coordenador, Pacheco realçou que a operatividade policial aumentou desde a realização do último encontro de género em 2007 a esta parte, o que resultou na redução do índice de criminalidade em 4.5 por cento, que se traduz em menos 1.432 casos comparativamente ao período anterior (2006/2007).
Apesar dos resultados “satisfatórios” referidos, segundo Pacheco, houve um aumento dos índices de acidentes de viação na ordem de seis por cento, ou seja, de 5.122 casos verificados no período anterior, para 5.411 no ano em apreciação.
Destes acidentes, resultaram 1.502 mortes, 3,473 feridos graves e 3.592 feridos ligeiros. Ainda sobre a criminalidade, o Ministro disse ser preciso não perder de vista a necessidade de se realizar análises permanentes das estatísticas com vista a uma adequada planificação das acções operativas.
“Outrossim, impõe-se que aprimoremos os procedimentos de gestão de informação operativa para que as nossas acções sejam oportunas. Que em tempo útil possamos neutralizar as acções criminosas, pois as novas formas de actuação destes, impõe que a Policia seja cada vez mais próactiva e eficaz no combate ao crime”.
Uma das novas formas de actuação dos criminosos foi reportada recentemente nas cidades de Maputo e Matola, quando um grupo de indivíduos ainda não identificados assaltou, com recurso a dinamite, duas caixas de pagamento automático, facto que nunca antes havia ocorrido em Moçambique. Outras formas estão relacionadas com raptos, na maioria dos casos, de crianças e sequestros. No caso de assaltos as ATMs, o Ministro reiterou que tudo está sendo feito no sentido de identificar e neutralizar os meliantes.
No seu discurso, Pacheco instou os agentes policiais para que transformem as fraquezas e constrangimentos que a instituição enfrenta em desafios. “Não nos limitemos a justificar o incumprimento dos nossos planos de actividade com insuficiência de recursos, pois a nossa experiência histórica ensinanos que é possível alcançar vitorias com uma melhor utilização dos meios disponíveis, desde que tenhamos clareza dos nobres objectivos que pretendemos alcançar e estejamos determinados a vencer”, apelou, acrescentando também ser necessário redobrar esforços para alcançar elevados níveis de disciplina e profissionalismo, combatendo todos os males que “mancham a imagem das forças policiais".
“Temos inclusivamente casos já encerrados. As pessoas responderam em juízo pelos seus actos ao nível da administração da justiça”, afirmou Pacheco, falando a jornalistas, minutos após o encerramento do XVII Conselho Coordenador do Ministério do Interior (MINT), que decorreu de Quarta a Sexta-feira, na vila fronteiriça da Namaacha, província de Maputo, sul Moçambique.
“Portanto, o balanço é positivo, e isto inspira-nos para podermos trabalhar com maiorsegurança com vista a prestação de serviços de melhor qualidade”, disse.
Solicitado a explicar se referia-se ao caso do desvio de 220 milhões de Meticais (cerca de 8,8 milhões de dólares), cujos autores, entre os quais o antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, Pacheco respondeu que “a nossa acção de prevenção e combate a criminalidade é na perspectiva da gestão corrente”.
Sobre o caso dos 220 milhões, Pacheco escusou-se a fornecer mais detalhes, afirmando apenas que este caso está a ser tratado pela justiça. “ Todos nos sabemos o tratamento que está sendo dado pela administração da justiça que tem a responsabilidade de continuar a encerrar os processos de acordo com as suas competências”.
Em relação aos casos do passado para nos é um assunto encerrado sob ponto de vista da gestão corrente, disse Pacheco. O “Caso 220 Biliões de Meticais”, processo 771/PR/07, que deu entrada na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no dia 22 de Setembro último, já está a correr, apesar de o juiz de instrução criminal, Boaventura Canuma ainda não se ter pronunciado sobre as medidas de coacção jurisdicional a aplicar aos nove indiciados.
Na última quinta-feira, o Ministério Público fez a acusação dos nove indiciados no desfalque de 220 milhões de meticais (220 biliões de meticais da antiga família) no Ministério do Interior, no exercício de 2004-2005, entre os quais consta o antigo ministro do Interior.
O processo foi remetido a oitava secção do TJCM, tendo sido encaminhado ao juiz da causa, Octávio Tchuma. A fase que segue é de instrução contraditória.
Entretanto, discursando no final dos trabalhos do Conselho Coordenador, Pacheco realçou que a operatividade policial aumentou desde a realização do último encontro de género em 2007 a esta parte, o que resultou na redução do índice de criminalidade em 4.5 por cento, que se traduz em menos 1.432 casos comparativamente ao período anterior (2006/2007).
Apesar dos resultados “satisfatórios” referidos, segundo Pacheco, houve um aumento dos índices de acidentes de viação na ordem de seis por cento, ou seja, de 5.122 casos verificados no período anterior, para 5.411 no ano em apreciação.
Destes acidentes, resultaram 1.502 mortes, 3,473 feridos graves e 3.592 feridos ligeiros. Ainda sobre a criminalidade, o Ministro disse ser preciso não perder de vista a necessidade de se realizar análises permanentes das estatísticas com vista a uma adequada planificação das acções operativas.
“Outrossim, impõe-se que aprimoremos os procedimentos de gestão de informação operativa para que as nossas acções sejam oportunas. Que em tempo útil possamos neutralizar as acções criminosas, pois as novas formas de actuação destes, impõe que a Policia seja cada vez mais próactiva e eficaz no combate ao crime”.
Uma das novas formas de actuação dos criminosos foi reportada recentemente nas cidades de Maputo e Matola, quando um grupo de indivíduos ainda não identificados assaltou, com recurso a dinamite, duas caixas de pagamento automático, facto que nunca antes havia ocorrido em Moçambique. Outras formas estão relacionadas com raptos, na maioria dos casos, de crianças e sequestros. No caso de assaltos as ATMs, o Ministro reiterou que tudo está sendo feito no sentido de identificar e neutralizar os meliantes.
No seu discurso, Pacheco instou os agentes policiais para que transformem as fraquezas e constrangimentos que a instituição enfrenta em desafios. “Não nos limitemos a justificar o incumprimento dos nossos planos de actividade com insuficiência de recursos, pois a nossa experiência histórica ensinanos que é possível alcançar vitorias com uma melhor utilização dos meios disponíveis, desde que tenhamos clareza dos nobres objectivos que pretendemos alcançar e estejamos determinados a vencer”, apelou, acrescentando também ser necessário redobrar esforços para alcançar elevados níveis de disciplina e profissionalismo, combatendo todos os males que “mancham a imagem das forças policiais".
