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Houve casos de racismo no Pemba Beach Hotel
Maputo, 04 Set 08 (AIM) – O Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siuta, reiterou que, efectivamente, foram detectados actos de racismo para com os trabalhadores moçambicanos no "Pemba Beach Hotel", na província nortenha de Cabo Delgado.
No dia 1 de Agosto último, a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, reuniu-se com os trabalhadores do "Pemba Beach Hotel", no qual os mesmos se queixaram de ser vítimas de actos de racismo e falta de respeito por parte de uma directora do hotel, Claudine Moodley, de nacionalidade sul-africana.
Como resultado desta e outras denúncias, o Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) decidiu anular, e sem direito a recurso, o visto de trabalho de Moodley.
Com efeito, o MITRAB emitiu um comunicado, a 25 de Agosto último, com o título "Anulação de Visto de Trabalho", explicando detalhadamente sobre o sucedido.
No entanto, a gestão hoteleira do "Pemba Beach Hotel", afirma, num comunicado distribuído Terça-feira, que "as notícias que tem vindo a publico não correspondem a realidade e que lesam o bom-nome e a imagem do hotel".
No comunicado, a que a AIM teve acesso, o "Pemba Beach Hotel" alerta "os responsáveis" pela publicação e divulgação de tais noticiais que vai protestar junto do Gabinete de Informação (GABINFO) e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS).
O comunicado do Hotel afirma que nas notificações recebidas na sequência da inspecção do Ministério do Trabalho em nenhum momento é feita qualquer menção ou insinuação de casos de racismo praticados no hotel.
"Não é verdade que qualquer trabalhador estrangeiro tenha sido suspenso, expulso ou proibido de trabalhar no país por racismo ou qualquer outra razão", frisa o comunicado do "Pemba Beach Hotel", uma unidade hoteleira do grupo Rani Internacional Limited.
O comunicado reconhece apenas que o Ministério do Trabalho levantou seis autos na sequência daquela acção fiscalizadora, tendo, segundo a mesma fonte, sido suspensos seis trabalhadores estrangeiros, "alegadamente por não terem sido cumpridos os requisitos formais referentes a sua contratação".
Contudo, o Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siuta, contactado pela AIM, confirmou que Moodley foi acusada pelos trabalhadores do hotel de prática de racismo, para além de que a direcção do hotel estava ciente das acusações que pesavam contra Moodley, de tal forma que já haviam discutido o problema com ela ao ponto de ela mesmo prometer mudar de comportamento, o que não chegou a se verificar ate a tomada da última decisão.
Siuta disse ainda que foram, ao todo, 11 trabalhadores estrangeiros suspensos e não seis como refere o comunicado do Hotel. "Pemba Beach Hotel" é um nome comercial já que o órgão legalmente registado é "Cabo Delgado Hotéis e Resorts", que emprega 390 pessoas. Ao abrigo da actual legislação laboral, cinco por cento destes, neste caso 19 trabalhadores, podem ser cidadãos estrangeiros.
Para o número de estrangeiros coberto por esta percentagem, a empresa não necessita de autorização, mas apenas uma notificação ao Ministério do Trabalho. Para aumentar o número de estrangeiros, a empresa é obrigada a solicitar a devida permissão, mostrando que, dentro do país, não há quadros capazes de executar o trabalho.
Os inspectores do MITRAB encontraram no hotel 30 estrangeiros empregados. "11 deles são ilegais e necessitam de autorização para trabalhar em Moçambique", disse Siuta.
Além disso, esta autorização não pode ser concedido por qualquer funcionário em Cabo Delgado, mas pela própria Ministra. Todos os 11 trabalhadores suspensos podem solicitar permissão de trabalho em Moçambique, com excepção de Moodley.
Siuta frisou que as acusações de racismo contra ela são suficientemente graves para justificar o cancelamento definitivo do vistode trabalho no país. Segundo a fonte, a lei do trabalho é para ser aplicada em todas as empresas, independentemente da sua grandeza ou não.
Siuta disse ainda que naquela unidade hoteleira houve outros sinais de discriminação. Segundo ele, foram detectados dois tipos de habitação para altos funcionários do hotel.
Os apartamentos localizados dentro do Hotel eram ocupados por estrangeiros e os que se localizam fora do hotel reservados para os nacionais. Para o Inspector, isso é completamente inaceitável pois as habitações devem ser atribuídas unicamente com base na categoria profissional e nunca em função da nacionalidade.
Foram ainda detectadas irregularidades nos contratos laborais. Alguns funcionários começaram a trabalhar entre 2001 e 2002 mas que os seus contratos foram formalizados só em Abril de 2008, mas tendo em conta um período probatório de 180 dias, o que é ilegal uma vez que o período máximo previsto por lei é de 90 dias. "Porque razão alguém que vem trabalhando desde 2001 no hotel tem ainda de ser sujeito a um período probatório?’, questionou Siuta.
Como resultado desta e outras denúncias, o Ministério moçambicano do Trabalho (MITRAB) decidiu anular, e sem direito a recurso, o visto de trabalho de Moodley.
Com efeito, o MITRAB emitiu um comunicado, a 25 de Agosto último, com o título "Anulação de Visto de Trabalho", explicando detalhadamente sobre o sucedido.
No entanto, a gestão hoteleira do "Pemba Beach Hotel", afirma, num comunicado distribuído Terça-feira, que "as notícias que tem vindo a publico não correspondem a realidade e que lesam o bom-nome e a imagem do hotel".
No comunicado, a que a AIM teve acesso, o "Pemba Beach Hotel" alerta "os responsáveis" pela publicação e divulgação de tais noticiais que vai protestar junto do Gabinete de Informação (GABINFO) e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS).
O comunicado do Hotel afirma que nas notificações recebidas na sequência da inspecção do Ministério do Trabalho em nenhum momento é feita qualquer menção ou insinuação de casos de racismo praticados no hotel.
"Não é verdade que qualquer trabalhador estrangeiro tenha sido suspenso, expulso ou proibido de trabalhar no país por racismo ou qualquer outra razão", frisa o comunicado do "Pemba Beach Hotel", uma unidade hoteleira do grupo Rani Internacional Limited.
O comunicado reconhece apenas que o Ministério do Trabalho levantou seis autos na sequência daquela acção fiscalizadora, tendo, segundo a mesma fonte, sido suspensos seis trabalhadores estrangeiros, "alegadamente por não terem sido cumpridos os requisitos formais referentes a sua contratação".
Contudo, o Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siuta, contactado pela AIM, confirmou que Moodley foi acusada pelos trabalhadores do hotel de prática de racismo, para além de que a direcção do hotel estava ciente das acusações que pesavam contra Moodley, de tal forma que já haviam discutido o problema com ela ao ponto de ela mesmo prometer mudar de comportamento, o que não chegou a se verificar ate a tomada da última decisão.
Siuta disse ainda que foram, ao todo, 11 trabalhadores estrangeiros suspensos e não seis como refere o comunicado do Hotel. "Pemba Beach Hotel" é um nome comercial já que o órgão legalmente registado é "Cabo Delgado Hotéis e Resorts", que emprega 390 pessoas. Ao abrigo da actual legislação laboral, cinco por cento destes, neste caso 19 trabalhadores, podem ser cidadãos estrangeiros.
Para o número de estrangeiros coberto por esta percentagem, a empresa não necessita de autorização, mas apenas uma notificação ao Ministério do Trabalho. Para aumentar o número de estrangeiros, a empresa é obrigada a solicitar a devida permissão, mostrando que, dentro do país, não há quadros capazes de executar o trabalho.
Os inspectores do MITRAB encontraram no hotel 30 estrangeiros empregados. "11 deles são ilegais e necessitam de autorização para trabalhar em Moçambique", disse Siuta.
Além disso, esta autorização não pode ser concedido por qualquer funcionário em Cabo Delgado, mas pela própria Ministra. Todos os 11 trabalhadores suspensos podem solicitar permissão de trabalho em Moçambique, com excepção de Moodley.
Siuta frisou que as acusações de racismo contra ela são suficientemente graves para justificar o cancelamento definitivo do vistode trabalho no país. Segundo a fonte, a lei do trabalho é para ser aplicada em todas as empresas, independentemente da sua grandeza ou não.
Siuta disse ainda que naquela unidade hoteleira houve outros sinais de discriminação. Segundo ele, foram detectados dois tipos de habitação para altos funcionários do hotel.
Os apartamentos localizados dentro do Hotel eram ocupados por estrangeiros e os que se localizam fora do hotel reservados para os nacionais. Para o Inspector, isso é completamente inaceitável pois as habitações devem ser atribuídas unicamente com base na categoria profissional e nunca em função da nacionalidade.
Foram ainda detectadas irregularidades nos contratos laborais. Alguns funcionários começaram a trabalhar entre 2001 e 2002 mas que os seus contratos foram formalizados só em Abril de 2008, mas tendo em conta um período probatório de 180 dias, o que é ilegal uma vez que o período máximo previsto por lei é de 90 dias. "Porque razão alguém que vem trabalhando desde 2001 no hotel tem ainda de ser sujeito a um período probatório?’, questionou Siuta.
