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Desmobilizados: PRM será implacável a possíveis desacatos
Maputo, 16 Set 08 (AIM) – A Policia moçambicana (PRM) afirma que não vai permitir desacatos que possam vir a resultar na perturbação da ordem e tranquilidade públicas, segundo afirmou o porta-voz do Comando-geral da PRM, Pedro Cossa.
Falando à Rádio Moçambique, a emissora pública nacional, Cossa assim se expressou reagindo a ameaça de manifestação pública feita pelo Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique.
Com efeito, o Fórum agendou para Terça-feira, na cidade de Maputo, uma manifestação como forma de reivindicar o pagamento, pelo Governo, de diversos benefícios, também pagos aos combatentes de luta de libertação nacional.
Eles exigem a garantia de assistência médica e medicamentosa às viúvas e órfãos cujos maridos e pais perderam a vida durante o conflito armado dos 16 anos, entre o Governo moçambicano e o antigo movimento de guerrilha, a Renamo.
Igualmente, este grupo pretende ter direito à educação e habitação, subsídio de transporte, pensão para os deficientes e um reconhecimento especial pelos feitos durante o sangrento conflito armado terminado em 1992.
Pedro Cossa explicou que, em Moçambique, qualquer manifestação pública deve ser comunicada antecipadamente às autoridades municipais e depois a Policia para esta garantir a ordem e tranquilidades durante a sua realização.
A intervenção policial visa também proteger os próprios manifestantes. Na edição de ontem (Segunda-feira) do jornal “Noticias”, o secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional, Teófilo João, disse não ver razões fortes para a realização destas manifestações, uma vez que a acta assinada semana passada pelas duas partes reflecte os caminhos a seguir para solucionar o problema.
“Reconhecemos e valorizamos o sacrifício de todos aqueles que consagraram a sua vidas em defesa da independência nacional. E antes pelos que lutaram pela conquista da independência e mais tarde estiveram na defesa da soberania. Isso é reconhecido pelo Estado e pela Constituição da República. O Governo tem estado à procura das melhores vias para responder às questões colocadas pelos desmobilizados. Estamos a falar das pensões que têm sido fixadas no quadroda legislação em vigor e da assistência médica e medicamentosa aos desmobilizados”, disse ele.
Teófilo João afirma ser uma matéria bastante complexa, acrescentando que há desmobilizados que não respondem completamente ao mínimo exigido para beneficiarem de pensões, considerando o actual quadro legal.
Segundo a fonte, há documentos referentes a este assunto já produzidos e que se encontram na sede do Conselho de Ministros para a sua apreciação.
Com efeito, o Fórum agendou para Terça-feira, na cidade de Maputo, uma manifestação como forma de reivindicar o pagamento, pelo Governo, de diversos benefícios, também pagos aos combatentes de luta de libertação nacional.
Eles exigem a garantia de assistência médica e medicamentosa às viúvas e órfãos cujos maridos e pais perderam a vida durante o conflito armado dos 16 anos, entre o Governo moçambicano e o antigo movimento de guerrilha, a Renamo.
Igualmente, este grupo pretende ter direito à educação e habitação, subsídio de transporte, pensão para os deficientes e um reconhecimento especial pelos feitos durante o sangrento conflito armado terminado em 1992.
Pedro Cossa explicou que, em Moçambique, qualquer manifestação pública deve ser comunicada antecipadamente às autoridades municipais e depois a Policia para esta garantir a ordem e tranquilidades durante a sua realização.
A intervenção policial visa também proteger os próprios manifestantes. Na edição de ontem (Segunda-feira) do jornal “Noticias”, o secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional, Teófilo João, disse não ver razões fortes para a realização destas manifestações, uma vez que a acta assinada semana passada pelas duas partes reflecte os caminhos a seguir para solucionar o problema.
“Reconhecemos e valorizamos o sacrifício de todos aqueles que consagraram a sua vidas em defesa da independência nacional. E antes pelos que lutaram pela conquista da independência e mais tarde estiveram na defesa da soberania. Isso é reconhecido pelo Estado e pela Constituição da República. O Governo tem estado à procura das melhores vias para responder às questões colocadas pelos desmobilizados. Estamos a falar das pensões que têm sido fixadas no quadroda legislação em vigor e da assistência médica e medicamentosa aos desmobilizados”, disse ele.
Teófilo João afirma ser uma matéria bastante complexa, acrescentando que há desmobilizados que não respondem completamente ao mínimo exigido para beneficiarem de pensões, considerando o actual quadro legal.
Segundo a fonte, há documentos referentes a este assunto já produzidos e que se encontram na sede do Conselho de Ministros para a sua apreciação.
