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INSS lança campanha de cobrança de dívidas

Maputo, 11 Abr. (AIM) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em parceria com a Inspecção-Geral do Trabalho, lançou hoje, em Moçambique, a campanha de cobrança das dívidas de contribuintes.

Com a duração de um mês, a campanha vai abranger 617 empresas em todo o país, com uma dívida total de mais de 540 milhões de meticais (aproximadamente 18 milhões de dólares norte-americanos).

Um comunicado de imprensa do Ministério moçambicano do Trabalho, hoje recebido pela AIM, refere que esta acção visa salvaguardar o futuro de muitos trabalhadores e pensionistas que se encontram na iminência de ficar privados dos seus direitos sociais, devido ao descaminho dos seus descontos salariais ao INSS.
A protecção social, segundo consagra a Constituição da República e as demais leis do país, visa atenuar situações de pobreza absoluta da população, garantindo a subsistência dos trabalhadores em situações de falta ou diminuição de capacidades para o trabalho, bem como dos familiares sobreviventes em caso de morte dos referidos trabalhadores, para além de conferir condições suplementares de sobrevivência.
Até Janeiro deste ano, o INSS contava com 856.624 beneficiários inscritos em todo o país, com 30.937 pensionistas, sendo 14.944 de velhice, 14.664 de sobrevivência e 1.329 pensionistas de invalidez, enquanto que o número de contribuintes era de 33.156.

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