Na gestão sustentável: ONG’s são chamadas a um maior envolvimento
Maputo, 17 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental está a trabalhar no sentido de garantir a integração da componente desenvolvimento sustentável nos programas sectoriais, de nível provincial e distrital. O facto foi dado a conhecer pelo titular do pelouro, Luciano de Castro, falando à margem de um seminário sobre a matéria envolvendo organizações não-governamentais ligadas a questões ambientais.
De acordo com Luciano de Castro, a abordagem que está sendo feita é orientada fundamentalmente para a busca de resultados, atendendo a que haverá uma assumpção, a todos os níveis, dos desafios e das acções necessárias para garantir um desenvolvimento sustentável.
Segundo ainda a nossa fonte, as organizações não-governamentais são parceiras do Governo neste processo de promoção do desenvolvimento sustentável. Neste sentido, segundo indicou, elas têm que estar a par do que está sendo feito e interagir com o Executivo neste processo.
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O encontro com as organizações não-governamentais, segundo Luciano de Castro, visou, essencialmente, a harmonização de procedimentos e de mecanismos de articulação entre o MICOA e as ONG’s, no sentido de evitar possíveis duplicação de esforços.
“Como sabem, o ambiente é uma questão transversal. Queremos mecanismos concretos de interagir com as ONG’s para que não haja duplicação de esforços e usar as sinergias que existem. Assim, poderemos reforçar a capacidade interna e de todos nós no combate ao que pode perigar a sanidade ambiental”, disse Luciano de Castro.
O ministro, que ontem se reuniu com representantes de 25 ONG’s baseadas em Maputo, disse que o que se pretende é o reforço da relação existente com aquelas organizações.
Existem pelo menos 50 organizações da sociedade civil que trabalham na área ambiental e que podem jogar um papel importante na promoção do desenvolvimento sustentável. Para além destas, há muitas outras que trabalham a nível provincial e local e que podem fazer a diferença no processo da promoção do desenvolvimento sustentável.
“A integração das questões de desenvolvimento sustentável nas agendas dos governos distritais, provinciais e nos diversos sectores é o princípio mais sólido para a promoção da gestão ambiental no desenvolvimento do país. No PARPA damos uma atenção especial à questão do desenvolvimento sustentável. Há acções concretas. Está decidido que o distrito é a base do desenvolvimento e estamos a trabalhar com os administradores para que possam promover o uso racional dos recursos com impacto visível na gestão ambiental.
Para Helena Motta, do Fundo Mundial para a Natureza, esta é uma oportunidade única de interacção com o Governo e tal dever-se-ia repetir, no sentido de partilha de informação e coordenação de esforços.
Ainda ontem, foi lançado um portal de legislação ambiental que se pensa que venha a facilitar a interacção com o público e permitir uma maior acessibilidade à informação.

