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Cidadão português condenado por crime de corrupção
Maputo, 04 Jul 08 (AIM) - O Tribunal da Cidade de Maputo condenou ontem (Quinta-feira), a um ano de prisão e dois meses de multa de 30 Meticais diários, um cidadão português que em 2006 cometeu um crime de corrupção.
Trata-se de Olinto José Mota e Silva que, em 2006, tentou aliciar funcionários séniores do Ministério do Interior (MINT) com um valor avaliado em 1.500 dólares\ norte-americanos para agilizar um processo de atribuição de nacionalidade moçambicana.
De acordo com o juiz, a pena de prisão do cidadão português pode ser convertida numa multa diária de 30 Meticais (pouco mais de um dólar norte-americano). O juiz disse serem “ilegais” as provas produzidas pelos funcionários do MINT, designadamente a gravação de chamadas telefónicas e de uma conversa mantida entre as duas partes sem o consentimento do réu.
Igualmente, eles tentaram gravar as imagens do tal encontro, mas o sistema falhou. A decisão final do juiz da sessão resultou da única prova material existente: o dinheiro no valor de 1.100 dólares e 800 rands oferecido aos funcionários do MINT pelo réu. O montante está agora depositado na conta do Gabinete Central de Combate a Corrupção.
A história do Olinto José Mota e Silva, nascido em Angola e residente em Moçambique desde 1982, começa quando em 2004 solicita a nacionalidade moçambicana ao Estado para tratar de assuntos de serviço.
Uma fonte do MINT diz que ele pretendia renovar um contrato ambicioso no Standard Bank, onde é funcionário, e na altura auferia cerca de 15 mil dólares. Dois anos mais tarde, vendo o seu processo a demorar, facto considerado normal pelas autoridades moçambicanas, ele dirigiu-se ao MINT para se informar do estágio do seu pedido.
É neste lugar onde ele entrou em contacto com alguns funcionários séniores do MINT. O esquema que conduziu a acusação do réu (a gravação dos telefonemas e das conversas realizadas num encontro entre ambas partes) foi todo montado por uma equipa do Ministério, quando se descobriu as suas intenções de suborno.
Inconformado com a sentença, o advogado de defesa do réu interpôs o recurso de apelação. Este tratou-se do primeiro caso de corrupção julgado publicamente.
De acordo com o juiz, a pena de prisão do cidadão português pode ser convertida numa multa diária de 30 Meticais (pouco mais de um dólar norte-americano). O juiz disse serem “ilegais” as provas produzidas pelos funcionários do MINT, designadamente a gravação de chamadas telefónicas e de uma conversa mantida entre as duas partes sem o consentimento do réu.
Igualmente, eles tentaram gravar as imagens do tal encontro, mas o sistema falhou. A decisão final do juiz da sessão resultou da única prova material existente: o dinheiro no valor de 1.100 dólares e 800 rands oferecido aos funcionários do MINT pelo réu. O montante está agora depositado na conta do Gabinete Central de Combate a Corrupção.
A história do Olinto José Mota e Silva, nascido em Angola e residente em Moçambique desde 1982, começa quando em 2004 solicita a nacionalidade moçambicana ao Estado para tratar de assuntos de serviço.
Uma fonte do MINT diz que ele pretendia renovar um contrato ambicioso no Standard Bank, onde é funcionário, e na altura auferia cerca de 15 mil dólares. Dois anos mais tarde, vendo o seu processo a demorar, facto considerado normal pelas autoridades moçambicanas, ele dirigiu-se ao MINT para se informar do estágio do seu pedido.
É neste lugar onde ele entrou em contacto com alguns funcionários séniores do MINT. O esquema que conduziu a acusação do réu (a gravação dos telefonemas e das conversas realizadas num encontro entre ambas partes) foi todo montado por uma equipa do Ministério, quando se descobriu as suas intenções de suborno.
Inconformado com a sentença, o advogado de defesa do réu interpôs o recurso de apelação. Este tratou-se do primeiro caso de corrupção julgado publicamente.
