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Função Pública: aumento salarial varia de nove a 63 por cento

Maputo, 4 Mai. (AIM) – O aumento salarial na função pública em Moçambique irá variar de nove a 63 por cento, no âmbito da política salarial em curso, ligada ao objectivo do governo que se traduz na descentralização para atender as zonas rurais com maior desequilíbrio de desenvolvimento social e económico.

Para atender a esta necessidade, o governo decidiu introduzir, a partir do segundo semestre do ano em curso, um suplemento salarial denominado “subsídio de localização” para todos os funcionários que estão a trabalhar fora das capitais provinciais.
O Vice-Ministro das Finanças, Pedro Couto, que anunciou a decisão do governo no final da 16ª Sessão do Conselho de Ministros, disse, hoje em Maputo, que o Executivo decidiu enquadrar o aumento salarial no contexto da política salarial em implementação no país.
O aumento salarial em nove por cento para toda a função pública tem efeitos a partir de 01 de Abril, enquanto o subsídio de localização entra em vigor em Junho próximo e não contempla aqueles que trabalham nas capitais provinciais, excepto a cidade de Lichinga mais algumas sedes distritais de todas as províncias.
Desta feita, o governo decidiu que os distritos são qualificados em três categorias e os funcionários que se encontram a trabalhar nestes distritos, segundo as categorias (médio, superior e outros níveis), terão um aumento salarial substancial a partir do segundo semestre deste ano.
Nesta política de aplicação do subsídio de localização abranger-se-ão, segundo o vice-ministro, 70 por cento dos funcionários do Aparelho Estado.
“O presente ano é um ano em que os funcionários do Estado terão grandes melhorias salariais, com um mínimo generalizado de nove por cento, mas considerando a aplicação do subsídio de localização haverá uma variação, para os aqueles que se encontram nos distritos, que vai até 63 por cento, para as três categorias”, explicou Pedro Couto.
No quadro da política salarial está igualmente contemplada a questão das admissões que no presente ano deverá atingir um total de 17 mil novos funcionários fundamentalmente nos sectores de saúde e educação, e um universo de 15 mil promoções e progressões.
Segundo Couto, tanto para as admissões quanto as promoções e progressões previstas aplicar-se-á o subsídio de localização dos funcionários de acordo com o distrito em que se encontram a trabalhar.
Tal como aconteceu nos outros anos, o aumento salarial é válido para todos os funcionários do Estado, também para pensionistas assim como para as forças de defesa e segurança que incluem a Polícia da República de Moçambique (PRM).

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