Março 2008

Notícias sobre sociedade e notícias - Março 2008

Governo moçambicano introduz seguro obrigatório

Maputo, 04 Mar 08 (AIM) – O Governo moçambicano vai introduzir ainda ao longo deste primeiro semestre de 2008 o seguro obrigatório para todas as viaturas.

Moçambique lança Censo da fauna bravia

Maputo, 04 Mar 08 (AIM) – O Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, anunciou hoje, em Maputo, o lançamento do Censo Nacional de Fauna Bravia, um projecto desenhado pelo governo e consultores internacionais.

Tribunais reduzem processos acumulados

Maputo, 05 Mar 08 (AIM) – O Presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, afirma que os tribunais moçambicanos estão a reduzir gradualmente o elevado número de processos acumulados. Mangaze, que falava segunda-feira, em Maputo, na cerimónia de abertura do ano judicial 2008, afirmou que no ano transacto os tribunais encerraram 131.877 casos, número que representa um aumento de 24 por cento em relação a 2006.

Recenseados mais de oito milhões de eleitores

Maputo, 05 Mar 08 (AIM) – O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já recenseou um total de 8.182.282 cidadãos, num universo de 10 milhões de potenciais eleitores previstos.

Reclusos passam a ter remuneração pelo seu trabalho

Maputo, 07 Mar 08 (AIM) – Os reclusos envolvidos em diversas actividades de produção nos centros de reclusão em Moçambique vão passar a ser remunerados pelo trabalho que realizarem, como parte de sua reabilitação social e formação profissional.

Luísa Diogo enaltece papel da mulher

Maputo, 17 Mar 08 (AIM) – A Primeira - Ministra moçambicana, Luísa Diogo, enalteceu ontem (Domingo) a participação activa da mulher nos vários desafios que o país enfrenta.

Tempestade Jokwe faz quatro mortos e três feridos

Maputo, 10 Mar 08 (AIM) – Quatro mortos e três feridos ligeiros é o balanço preliminar das vítimas da tempestade tropical “Jokwe” que fustiga, desde Sábado, as regiões costeiras das províncias de Nampula e Zambézia, no Norte e Centro de Moçambique.

Polícia expulsa garimpeiros ilegais de Mogovolas

Maputo, 10 Mar 08 (AIM) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) foi chamada a intervir na vila de Nametil, sede distrital de Mogovolas, província setentrional de Nampula, para restaurar a ordem e segurança públicas, na sequência da presença de mais de mil garimpeiros ilegais.

Evitar proliferação de armas é prover um bem público

Maputo, 18 Mar 08 (AIM) – A prevenção da proliferação de armas ligeiras e de pequeno porte não deve ser dissociada dos assuntos relativos a defesa, segurança humana e promoção do desenvolvimento económico e social.

“Madjermanes” invadem Ministério do Trabalho

Os antigos trabalhadores moçambicanos na Antiga Alemanha do Leste (RDA), conhecidos localmente por Madjermanes, “assaltaram” esta Quarta-feira o Gabinete da Ministra do Trabalho para pedir explicações pela sua alegada interferência no exercício do seu direito cívico de manifestação.

João Ribeiro é novo director do INGC

Na 6ª Sessão do Conselho de Ministros, ocorrido ontem, terça-feira, o Governo apreciou e aprovou a resolução que nomeia João Ribeiro para o cargo de director-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em substituição de Paulo Zucula, agora Ministro dos Transportes e Comunicações. Lembre-se que João Ribeiro exercia o cargo de director-geral adjunto do INGC até ao dia de ontem.

Reclamações dos Madjermanes são novas - diz Ministra

Maputo, 19 Mar 08 (AIM) – A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, esteve ontem diante da Comissão de Petições da Assembleia da República (AR) para prestar esclarecimentos sobre algumas das questões submetidas àquela Comissão, em particular as apresentadas pela ATMA, Associação dos Trabalhadores Moçambicanos na Alemanha, dissidentes do Fórum dos “Madjermanes”.

Tolerância de Ponto na Sexta-Feira

O Ministério do Trabalho concede uma tolerância de ponto a todos os trabalhadores do país que professam a religião Cristã, a partir das 12:00 horas da próxima Sexta-Feira, dia 21 de Março de 2008.

Fazer da ordem e segurança públicas uma vantagem comparativa

Maputo, 20 Mar 08 (AIM) - O Ministério moçambicano do Interior assume a formação e a preparação do recurso humano como plataforma giratória capaz de fazer da ordem e segurança públicas uma vantagem comparativa para um Moçambique cada vez mais competitivo na atracção de investimentos.

PGR insta inspectores a conhecerem as leis que regem o sector

Maputo, 24 Mar 08 (AIM) - O Procurador Geral da República, Augusto Paulino, diz que o inspector administrativo do Estado, no exercício das suas actividades deve estar muito claro sobre as suas funções tendo em conta o quadro dos objectivos do Estado e a tarefa concreta do órgão inspeccionado.

ACAMO: Esclarecimento

Foi publicada neste portal uma notícia dando conta que a Delegação da Comissão Europeia em Moçambique está a financiar 15 diversos projectos da Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO), num montante avaliado em mais de cinco milhões de Euros. A notícia foi recebida da AIM (Agência Internacional de Moçambique) como tem sido hábito.

PGR insta inspectores a conhecerem as leis que regem o sector

Maputo, 24 Mar 08 (AIM) - O Procurador Geral da República, Augusto Paulino, diz que o inspector administrativo do Estado, no exercício das suas actividades deve estar muito claro sobre as suas funções tendo em conta o quadro dos objectivos do Estado e a tarefa concreta do órgão inspeccionado.

Termina processo de inscrição de madjermanes

Maputo, 25 Mar 08 (AIM) - O Ministério do Trabalho (MITRAB) encerrou já o processo de inscrição de ex-trabalhadores moçambicanos regressados da extinta República Democrática Alemã (RDA), vulgo “madjermanes”, e das reclamações sobre os valores pagos, que vinha decorrendo desde 2002.

Tráfico de pessoas: governo favorável a penas mais pesadas

Maputo, 28 Mar 08 (AIM) – O Governo acolheu positivamente a proposta de agravamento da moldura penal para os traficantes de pessoas, em particular mulheres e crianças, segundo a Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levy.