A revisão da Lei do Trabalho alarga os graus de parentesco para atribuição de cinco dias de direito à falta justificada, em caso de falecimento, de acordo com a proposta quarta-feira apresentada pelo Governo.
Notícias
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) órgão subordinado ao ministério do Interior, repatriou nos últimos nove meses 1.480 estrangeiros residentes ilegalmente em Moçambique, contra 3.037 de igual período de 2017, cifra que representa uma redução de 51 por cento.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu ao lançamento da Campanha Agrária 2018 / 2019, na localidade de Mpaca, distrito de Balama, na província de Cabo Delgado.
Mais de cento e vinte pessoas padecendo de cancro de útero e da mama vão beneficiar de assistência médica, a ser realizada por técnicos americanos, brasileiros e tailandeses.
Brigadas Móveis da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), afectas na Direcção de Auditoria Investigação e Inteligência, apreenderam na manhã de hoje grandes quantidades de bebidas energéticas e espirituosas na rota do contrabando, na fronteira de Ressano Garcia, província meridional de Maputo.
A Universidade Lúrio (UniLúrio) acaba de lançar, na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, o programa de apoio ao desenvolvimento de habilidades para agricultura em Moçambique, uma iniciativa financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
O vice - ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, diz que a aposta de Moçambique na produção de energia com base no gás natural e sol traz vantagens comparativas.
Moçambique pretende liberalizar, a partir do próximo ano, a produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, pondo fim à legislação em vigor, que reconhece as empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa como exclusivas detentoras desses direitos.
O sector de educação na província central da Zambézia distribuiu 8.422 carteiras escolares ao longo dos últimos dez meses do corrente ano, retirando um pouco mais de 50 mil alunos que estudavam sentadas no chão nos diversos subsistemas de ensino naquele ponto do país.
A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) anunciou hoje, em Maputo, os resultados das quintas eleições realizadas em 53 cidades e vilas autárquicas a 10 de Outubro, que confirmam a vitória da Frelimo, partido no poder.