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Moçambique declara fim de minas antipessoais

Moçambique declara fim de minas antipessoais

Moçambique declarou hoje que está livre de minas antipessoais, ao fim de mais de duas décadas de um programa de desminagem em todo o país, que era um dos cinco mais ameaçados do mundo por este tipo de engenhos.

"É com imenso prazer que tenho o prazer de declarar Moçambique como um país livre de minas antipessoais", afirmou em Maputo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, durante o encontro de encerramento do programa de desminagem.

O grau de ambição do processo, segundo o chefe da diplomacia, pode ser medido pelas estimativas iniciais de que a desminagem em Moçambique durasse entre cinco e oito décadas.

Iniciada após o fim da guerra civil em Moçambique, em 1992, a desminagem em Moçambique abrangeu a quase totalidade do território, estimando-se, segundo dados do instituto Nacional de Desminagem, que tenham sido removidos cerca de 300 mil engenhos, a maioria junto de linhas eléctricas de alta tensão, barragens e caminhos-de-ferro.

Só na vigência do último Plano de Acção contra as Minas, entre 2008 e 2014, e que hoje terminou, foram desactivados 90 mil explosivos, de acordo com Baloi, que enfatizou a duração dos conflitos em Moçambique e a vontade política do executivo moçambicano em enfrentar este problema com a ajuda dos parceiros internacionais, empresas e operadores de desminagem.

"Estávamos conscientes da ameaça que as minas colocavam, não só para a segurança dos moçambicanos, mas também para a viabilidade dos programas de normalização da vida económica e social de grande parte da população", destacou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Moçambique tornou-se no primeiro dos cinco países mais afectados a cumprir a sua obrigação do artigo 5.º do Tratado de Otava, que regula a desminagem em todo o mundo e cuja última reunião ocorreu em Maputo, no ano passado, onde se fixou a meta de declarar o mundo livre deste tipo de explosivos até 2025.

A par de Moçambique, segundo Baloi, os outros países mais afectados eram Angola, Camboja, Afeganistão e Sudão.

Para a representante das Nações Unidas em Moçambique, a declaração de hoje "constitui uma conquista monumental, não só como vitória para Moçambique, mas também para a comunidade internacional".

Bettina Maas sublinhou que "o problema das minas em Moçambique nos anos noventa era tão acentuado que o país era apontado como um exemplo da importância da proibição das minas antipessoais".

As Nações Unidas, informou, vão continuar a apoiar Moçambique neste processo, nomeadamente em relação aos casos residuais que possam ainda aparecer.

"Todas as zonas que conhecíamos que estavam contaminadas estão desminadas e não acreditamos que haja outras, mas pode acontecer ao longo dos anos, uma mina aqui e acolá", apontou à Lusa o director do Instituto Nacional de Desminagem, lembrando que em Moçambique não existia um mapa da plantação de engenhos e que, mesmo na Europa, ainda aparecem explosivos da II Guerra Mundial.

O instituto Nacional de Desminagem tem realizado acções de formação à polícia moçambicana à medida que foi limpando cada região do país, a última das quais no Dondo, província de Sofala, a 31 de Agosto.

"Termina um processo de 22 anos, foi longo, mas finalmente chegámos ao destino", declarou Alberto Maverengue, anunciando que, após a declaração de hoje, seguir-se-á uma comunicação na próxima assembleia-geral das Nações Unidas e também aos estados-membros do Tratado de Otava, na sua próxima reunião em Dezembro.