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Moçambique retifica Acordo sobre Mudanças Climáticas

Moçambique retifica Acordo sobre Mudanças Climáticas

A Assembleia da República, o parlamento moçambicano, ratificou hoje, na generalidade, o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas.

A decisão, tomada por consenso pelas três bancadas com assentos no parlamento, coloca Moçambique no grupo de países comprometidos com a resposta global `a ameaça das mudanças climáticas, mantendo o aumento da temperatura global, no presente sáculo, abaixo de dois graus celsius e prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus.

O acordo visa ainda fortalecer a capacidade dos países de lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Os países ratificantes assumem o compromisso de periodicamente (cinco em cinco anos) submeterem informação sobre a sua contribuição nos esforços globais de manter o aumento da temperatura abaixo de dois graus.
Tal informação deverá conter dados sobre acções de mitigação planeadas ou em curso de forma clara e transparente, segundo indica a proposta de resolução, de autoria do Conselho de Ministros, que ratifica o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas. 
Países em desenvolvimento podem incluir informação sobre os meios de implementação requeridos para acções de mitigação e adaptação, bem como sobre o apoio recebido.
Moçambique é extremamente vulnerável as mudanças climáticas devido a factores tais como a localização a jusante das principais bacias partilhadas, o relevo, o fraco desenvolvimento socio-económico e possuir infraestruturas e ecossistemas de importância socio-económica também vulneráveis a mudança climática.