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STOP Pirataria entra na segunda fase

STOP Pirataria entra na segunda fase

A crescente onda de contrafacção discográfica no país constitui um retrocesso económico para os produtores de música e filmes bem como para o governo de Moçambique.

A constatação é do Inspector Geral da Cultura e Turismo, Gonçalves Guambe, que falava recentemente em Maputo no quadro das acções em curso, no ambito do projecto Stop Pirataria, desencadeado com o intituito de proteger a indústria no país, sob o lema Vender discos pirateados é uma violação do direito do autor'.

Guambe disse que Projecto encontra-se na segunda fase da sua implementação e no momento está virado para a acção coersiva, busca e apreensão do material contrafeito, mas também possui outra vertente muito importante que é preciso realçar, a componente educativa.
É preciso educar a sociedade moçambicana para que possa perceber o impacto nefasto da contrafacção e usurpação, esses dois que são considerados crimes públicos, para não falar da lei do autor e direitos conexos, que enquadra a pirataria dos fonogramas e videogramas”, disse a fonte.
Gonçalves Guambe olha para o decreto 27/2001, em que o governo moçambicano aprovou atravês do Conselho de Ministros a utilização obrigatória de selos nos fonogramas, para que qualquer CD que estiver armazenado ou a circular no território moçambicano detenha o referido selo.
Apelamos as pessoas que optam por essa prática criminosa, para que reconheçam e defendam o direito do autor, evitando meter-se na pirataria, pois há trâmites legais para a venda de discos”, disse a fonte.
Um dos desafios apontados pelo Inspector Geral da Cultura e Turismo é a consciecialização da sociedade que, na sua óptica, deveria ser o parceiro estratégico no combate a este mal, mas que no entanto acaba se tornando o parceiro estratégico do pirataria.
A título de exemplo, se num determinado local decorre o trabalho de fiscalização e apreensão de produtos pirateados, onde próprio vendedor está ciente da infração cometida, a sociedade sai em sua defesa atacacando a equipa de fiscalização.
A alegação levantada para justificar a “rebelião” é de que os fiscalizadores estão a tirar-se a possibilidade daquele infractor ganhar o seu pão, como também de se adquirir a música ao preço baixo, porque não tem poder de compra do original.
A fonte disse, por outro lado, a atitude deriva da falta de informação sobre o impacto nefasto do disco contrafeito. Se for feito um trabalho de campo nas casas verificar-se-á que em cada residência há aparelhos amontoados de DVD estragados, porque a maquete usada para o suporte do disco pirata não foi concebida para a música nem para o clip, sendo vulnerável a vírus.
Por ser muito barato e quase gratuito, o pirata acaba gravando a música mas o “laser” que faz a leitura tanto o clip como o fonograma não aguenta, e, segundo o inspector, desfazer-se-á em pouco tempo.
Os artistas perdem noites e dias para conseguir completar as suas obras de arte, mas por causa deste mal continuam na pobreza, enquanto que o pirata em menos de seis meses já tem um carro, em um ano já tem uma casa, com o suor dos autores”, explicou Guambe.
As editoras que empregavam milhares de trabalhadores nas indústrias culturais e criativas acabam fechando por falta de mercado de compra, deixando vários cidadãos no desemprego.
Segundo um comunicado de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo, o órgão central trabalha no sentido de lançar a semente a partir das escolas primárias, e seguirá com o projecto 'Inspenção da Cultura e Turismo vai a escola'.