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Funcionários da AR aprimoram conhecimentos sobre produção legislativa

Funcionários da AR aprimoram conhecimentos sobre produção legislativa

Cerca de 50 funcionários da Assembleia da República (AR), afectos às Divisões do Processo Legislativo e Apoio as Comissões de Trabalho estão desde esta terça-feira (29), até ao dia 1 de Outubro próximo, na sede do Parlamento, numa acção de formação em matéria de Elaboração de Leis e Pareceres.

A acção visa aprimorar seus conhecimentos  nas ferramentas e procedimentos em torno da produção legislativa.

De acordo com o director da Divisão do Processo Legislativo, Manuel Bembele, e um dos oradores do evento, “a pesquisa é o pilar fundamental para a elaboração com sucesso de um Parecer”. “As nossas Comissões são todas elas multidisciplinares, no entanto, não é possível termos especialistas em todas as áreas da actuação de uma Comissão, daí a necessidade da pesquisa nesta actividade”, sustentou Bembele.

O evento de três dias, que tem ainda como oradores, Atanásio Chacanane e o antigo deputado da AR, Abdul Carimo Issa, visa ainda dotar os formandos de conhecimentos teóricos e práticos sobre as modernas técnicas de redacção de Leis, Pareceres e outros diplomas normativos e é organizado pelo Centro de Estudos e Formação Parlamentar, em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária.

(RM)