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Governo apela à reintegração dos cidadãos indultados

28/12/2015 11:06

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane de Almeida, apela à sociedade moçambicana para que acolha os cidadãos restituídos a liberdade nos vários estabelecimentos penitenciários 

do país nesta quinta-feira, de forma a facilitar a sua reintegração em actividades socialmente úteis, sem qualquer ressentimento pelo seu passado.
O governante lançou este apelo em Maputo, no decurso da cerimónia central do indulto, que marcou o início oficial da materialização do Decreto Presidencial, que concede perdão público aos cidadãos nacionais e estrangeiros elegíveis.
Este acto teve lugar no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, local de onde saírem 148 cidadãos indultados.
Os beneficiários são os cidadãos que não tenham cometido crimes particularmente violentos e nem hediondos, que tenham cumprido pelo menos metade da pena, aqueles que tenham demonstrado bom comportamento, que padecem de doenças graves, ou que tenham idade igual ou superior a 55 anos para o caso de mulheres e 60 anos para os homens.
Aos beneficiários, o ministro apelou que evitem defraudar a confiança que o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, depositou neles.
“Não gostaríamos de voltar a vê-los nesta casa e nestas circunstâncias. Poderão vir, sim, como visitantes de outras pessoas. Não enveredem pela reincidência. Impõe-se, sobre vós, uma responsabilidade acrescida perante a sociedade que vos acolherá e perante as vossas famílias, que, confiantes nas experiências vividas no processo da regeneração e reabilitação, esperem receber homens e mulheres dedicados ao trabalho socialmente útil, contribuindo para a economia familiar e para desenvolvimento do nosso país”, apelou.
De acordo com o despacho presidencial, deverão ser indultados penas de prisão cerca de mil cidadãos.
Assim, em todo o território nacional, foram identificados os cidadãos elegíveis para beneficiar desta medida, estratificados da seguinte maneira: província nortenha de Cabo Delgado (90 cidadãos), Niassa, norte, (35); Nampula, norte, (132); Zambézia, centro, (68); Tete, centro, (35); Manica, centro, (83); Sofala, centro, (127); Inhambane, sul, (126); Gaza, sul, (35) e Maputo, sul, 223 cidadãos indultados.
A AIM ouviu alguns dos beneficiários, que não esconderam a sua satisfação por esta medida tomada pelo Presidente Filipe Nyusi, e afirmam estar arrependidos pelos crimes cometidos pelo que prometem levar uma vida normal e socialmente aceite doravante.
Adriano Pascoal, 28 anos de idade, condenado a um ano e seis meses de prisão por furto, e que ainda tinha três meses de pena por cumprir, disse em declarações a AIM que “estou arrependido pelo crime que cometi. Agora quero viver bem com as pessoas e estar com a minha família. Agradeço ao Presidente Nyusi por nos perdoar os nossos crimes. Quero aconselhar aos outros que ficam aqui para terem bom comportamento para um dia eles também poderem sair mesmo sem terminar a sua pena”.
Participaram no evento o vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), magistrados seniores do Tribunal Supremo e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Este movimento de celebração foi replicado em todos os estabelecimentos regionais e provinciais, sob direcção dos respectivos governadores provinciais e ou administradores distritais.