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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea I) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o número 1 do artigo 39 da Lei número 10/2011, de 13 de Julho, decidiu através de Decreto Presidencial atribuir a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a 916 cidadãos nacionais.

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